Direito Médico e da Saúde
Segurança e Eficiência em Litígios da Saúde
O Direito Médico e da Saúde é uma das áreas mais dinâmicas e sensíveis do direito contemporâneo. O Maglione Advogados oferece assessoria jurídica especializada para profissionais, clínicas, hospitais e pacientes, sempre com base em ética, transparência e rigor técnico.
Nossas principais frentes de atuação:
Contratos médicos e hospitalares
Elaboração, revisão e negociação de contratos entre médicos, clínicas, hospitais e operadoras de saúde. Atuamos para prevenir litígios e garantir segurança jurídica nas relações profissionais e empresariais.
Responsabilidade civil médica
Atuação em ações judiciais e processos administrativos que envolvem alegações de erro médico, negligência ou falha no atendimento.
O escritório presta suporte jurídico tanto a profissionais e instituições de saúde, na defesa de sua conduta ética e técnica, quanto a pacientes e familiares, na busca por reparação de eventuais danos comprovados.
Nosso compromisso é com a justiça e a verdade dos fatos, assegurando que cada caso seja conduzido com rigor técnico, sensibilidade e respeito às normas legais e éticas.
Pesquisas clínicas e bioética
Assessoria jurídica em pesquisas científicas e estudos clínicos envolvendo seres humanos, com análise de protocolos, termos de consentimento e observância das normas da CONEP e da LGPD.
Nosso objetivo é assegurar que as práticas de pesquisa ocorram dentro dos mais elevados padrões éticos e jurídicos.
Ética profissional e processos disciplinares
Representação e defesa de médicos e demais profissionais de saúde perante os Conselhos Regionais e Federais de Medicina (CRM/CFM), com elaboração de defesas, recursos e acompanhamento integral de processos ético-disciplinares.
Telemedicina e prática digital da saúde
Acompanhamento jurídico integral para profissionais e instituições que utilizam tecnologias digitais em suas práticas médicas.
Orientamos sobre conformidade com o CFM, sigilo médico, LGPD e boas práticas em consultas virtuais, prevenindo riscos e assegurando segurança jurídica nas relações digitais.
Relações com planos de saúde e SUS
Atuação em conflitos envolvendo glosas, negativas de cobertura, reembolsos e reajustes contratuais.
Defendemos os direitos de profissionais e pacientes frente a operadoras privadas e ao sistema público, buscando equilíbrio e cumprimento das normas contratuais e regulatórias.
Nosso diferencial:
Unimos experiência técnica, sensibilidade humana e profundo conhecimento das normas médicas e sanitárias, oferecendo soluções jurídicas que conciliam segurança, ética e cuidado com as pessoas.
Por que escolher nosso escritório?
Direitos Garantidos
Há mais de 18 anos, somos referência em Direito Médico e da Saúde, atuando na defesa e orientação de profissionais, instituições e também pacientes, em questões que envolvem responsabilidade civil, ética profissional e litígios contratuais — sempre com ética, técnica e respeito à vida.
perguntas frequentes
Tire suas dúvidas sobre Direito Médico e da Saúde e a atuação do nosso escritório. Se precisar de mais detalhes, não hesite em nos contatar. A informação é o primeiro passo para a solução do seu caso.
Erro médico ocorre quando há falha na conduta do profissional que cause dano ao paciente, seja por imperícia, imprudência ou negligência. Cada caso deve ser analisado individualmente, com base em prova técnica e pericial.
Sim. Se o dano decorrer de falhas estruturais, falta de equipamentos ou demora no atendimento, a responsabilidade pode recair sobre o hospital, clínica ou plano de saúde, e não apenas sobre o médico.
O ideal é reunir documentos (prontuário, exames, receitas, comunicações) e buscar orientação jurídica antes de qualquer medida judicial. A prova técnica é fundamental para avaliar a existência de culpa.
Sim. A assessoria jurídica preventiva é essencial para reduzir riscos — por exemplo, com consentimentos bem redigidos, protocolos de atendimento e contratos claros com pacientes e prestadores.
Sim, desde que respeitadas as normas do CFM e da LGPD. O registro adequado da consulta e o consentimento informado do paciente são obrigatórios.
Envie sua mensagem e busque o seu direito.
Fale conosco e encontre o amparo jurídico que você precisa.
Na Maglione Advogados, acreditamos que toda solução começa com uma boa conversa.
Compartilhe sua situação, tire suas dúvidas e descubra como nossa equipe pode transformar o problema de hoje na tranquilidade de amanhã — com estratégia, ética e propósito!
