Direito do Consumidor
Foco e Eficiência na Defesa do Consumidor
O crescimento do ambiente digital trouxe novas formas de consumo — e, com elas, novos riscos.
Fraudes eletrônicas, clonagem de contas, golpes via PIX, compras online não entregues, vazamentos de dados e cobranças indevidas em aplicativos fazem parte da realidade de milhares de consumidores brasileiros.
Maglione Advogados atua na defesa dos direitos do consumidor tanto em situações tradicionais quanto, especialmente, em conflitos do mundo digital, oferecendo suporte jurídico completo em:
Fraudes e golpes eletrônicos – responsabilidade de bancos e empresas em casos de PIX não autorizado, phishing e clonagem de contas.
Vazamento e uso indevido de dados pessoais – ações fundamentadas na LGPD, com pedidos de indenização e reparação.
Contratos digitais e e-commerce – compras online, marketplaces, assinaturas de serviços digitais e cancelamentos abusivos.
Aplicativos de mobilidade, delivery e streaming – defesa do consumidor em falhas de serviço, cobranças indevidas e descumprimento contratual.
Questões tradicionais – defendemos seus interesses contra qualquer tipo de prática abusiva, enfrentada em seu dia a dia.
Nosso objetivo é garantir que o consumidor seja protegido em todas as esferas — físicas e digitais —, atuando tanto de forma preventiva quanto em litígios judiciais e administrativos.
Por que escolher nosso escritório?
Direitos Garantidos
Problemas de consumo podem ser desafiadores e frustrantes. Mas a boa notícia é que você tem direitos garantidos por lei, e nosso time está aqui para ajudar. Com mais de 18 anos de experiência em defesa do consumidor, garantimos uma atuação firme e estratégica para resolver casos como cobranças indevidas, produtos com defeito ou descumprimento de ofertas.
perguntas frequentes
Tire suas dúvidas sobre Direito do Consumidor e a atuação do nosso escritório. Se precisar de mais detalhes, não hesite em nos contatar. A informação é o primeiro passo para a solução do seu caso.
Depende. Os tribunais têm entendido que os bancos respondem pelos prejuízos quando há falha na segurança do sistema, salvo se comprovada culpa exclusiva do consumidor.
Você tem direito à indenização pelos danos materiais e morais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), se ficar comprovada a falha na proteção das informações.
A loja é responsável pela entrega do produto e pela devolução dos valores pagos. O consumidor pode recorrer ao Procon ou ingressar com ação judicial.
Cobrança de valores não contratados, taxas ocultas, assinaturas renovadas automaticamente ou serviços não solicitados configuram práticas abusivas.
Sim. Quando intermediam a venda, têm o dever de zelar pela segurança da transação e podem responder solidariamente em casos de fraude ou descumprimento contratual.
Envie sua mensagem e busque o seu direito.
Fale conosco e encontre o amparo jurídico que você precisa.
Na Maglione Advogados, acreditamos que toda solução começa com uma boa conversa.
Compartilhe sua situação, tire suas dúvidas e descubra como nossa equipe pode transformar o problema de hoje na tranquilidade de amanhã — com estratégia, ética e propósito!
